Fique atento! Aposentadoria por invalidez tem novas regras

Se você precisa de mais informações sobre o INSS, fique atento que as aposentadorias por invalidez têm novas regras para a liberação do benefício para os cidadãos brasileiros!

Fique atento! Aposentadoria por invalidez tem novas regras
Foto: Freepik

Dessa maneira, para se adequar às exigências de uma população cada vez mais com o aumento na expectativa de vida, as aposentadorias por invalidez mudaram as regras para dar conta da abrangência.

Portanto, se você enquadra-se em alguma dessas questões, pode informar-se mais sobre as aposentadorias por invalidez; confira!

O que é a aposentador por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamada na verdade de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. 

Como diz o próprio nome, é diferecionado exatamente para quem não pode mais trabalhar por conta de problemas de saúde. Nesse sentido, o requisito para a aposentadoria não é a idade ou o tempo de contribuição, mas sim condições de saúde.

Assim, a aposentadoria por invalidez é direcionada a empregados do regime CLT, PJ, autônomo ou até mesmo desempregado. Isso porque qualquer pessoa contribuinte pode solicitar o benefício.

Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez não leva em conta a idade do pensionista. Na verdade, o que conta é apresentar condições de saúde que impedem de exercer atividades laborais de maneira contínua. 

Portanto, para solicitá-lo, é preciso justamente comprovar a incapacidade permanente, trazendo provas de que realmente a condição apresentada dificulta o exercer da profissão.

Além disso, o cidadão precisa ser segurado na Previdência. Em alguns casos, por mais que não seja o critério principal, o INSS exige um período mínimo de pagamento para a carência, geralmente de 12 meses.

Vale ressaltar que em condições de doenças graves, não será necessário o período de carência, principalmente em função da imprevisibilidade do problema. 

Quais as condições de saúde que se enquadram na aposentadoria por invalidez?

No geral, muitas questões de saúde podem enquadrar-se para a aposentadoria por invalidez. Assim, a avaliação será feita por profissionais de saúde do INSS. 

A questão é que o contribuinte precisa provar que o seu problema de saúde incapacita a realização das função de maneira permanentemente. Veja alguns exemplos de distúrbios da saúde que enquadram-se mais rotineiramente no INSS:

  • Tuberculose, hanseníase, câncer (neoplasia maligna), Doença de Parkinson, nefropatia grave, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), hepatopatia, contaminação por radiação, cegueira, alienação mental e paralisia irreversível.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Para fazer a solicitação do benefício do INSS, o cidadão segurado precisa agenciar uma perícia médica pelo portal Meu INSS ou pelas versões de aplicativos.

Em caso de não ter acesso aos serviços on-line, pode entrar em contato pelo número 135 com a central de atendimento, recebendo a devida orientação para iniciar o procedimento.

No momento da solicitação, você poderá ter que encaminhar doecumentos como CPF, identidade e outros relatórios médicos que justifiquem o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente.

Após o agendamento, o cidadão deve comparecer à perícia na hora corretamente marcada. A avaliação será responsável por decidir a concessão do benefício. 

É comum que aconteçam problema e contestações, principalmente em relação à avaliação médica. Nesses casos, é preciso entrar com recursos, com ou sem a ajuda de advogados especializados.

Gabriel Gonçalves
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Gabriel Gonçalves