Governo libera isenção do aluguel para idosos com +60 anos: entenda regras do programa
Veja agora: governo libera isenção do aluguel para idosos com +60 anos: entenda regras do programa!
Você sabia que é possível no Brasil que os idosos consigam ajuda para pagar o aluguel mensal? Porém, não é nada fácil, confira agora mesmo os detalhes!
É possível conseguir isenção do aluguel?
Em primeiro lugar, não há exatamente uma legislação para isentar os idosos do aluguel, pelo menos não com obrigatoriedade.
No entanto, há algumas iniciativas a níveis nacionais e municipais que podem auxiliar os mais idosos a conseguirem recursos financeiros para o pagamento do aluguel.
Dessa maneira, é mais comum que tratem-se de iniciativas municipais ou estaduais, como acontece no estado do Paraná como o Viver Mais Paraná com condomínios exclusivos para os idosos.
Além disso, outras cidades podem oferecer benefícios sociais para isentar o pagamento do aluguel ou oferecer um auxílio mensal.
Como saber dos benefícios?
Em primeiro lugar, é muito importante que o idoso seja cadastrado no CadÚnico, sistema do governo federal que concentra o pagamento de benefícios sociais.
Por sua vez, o cadastro pode ser realizado por um representante familiar quando a pessoa idosa mora com o restante da família.
No entanto, quando a pessoa não reside na mesma casa, é possível fazer o cadastro para o idoso por meio de uma procuração legal.
É o CadÚnico que pode redirecionar os benefícios, mesmo quando tratam-se de esferas municipais e estaduais.
Além disso, é sempre importante informar-se nas prefeituras para saber exatamente as possibilidades que existem na época.
Quais os outros benefícios para os idosos?
O Benefício da Prestação Continuada, também conhecido como BPC Loas, é um pagamento mensal de um salário mínimo destinado aos idosos a partir dos 65 anos de idade.
Esse pode ser um auxílio para os idosos que não têm acesso à aposentadoria do INSS, por exemplo, ajudando também a complementar a renda para pagar o aluguel.
Por sua vez, o programa Minha Casa Minha Vida pode dar a oportunidade de contar com a casa própria.
De acordo com uma lei ainda de 2023, os idosos que recebem o BPC estão isentos de um financiamento atual com o Minha Casa Minha Vida, um dos principais programas de financiamento do Brasil.
Para ter acesso à tal isenção, é preciso ter um financiamento no próprio nome, estar incluso no CadÚnico e ter uma renda familiar de apenas 25% por pessoa.
Descontos que os idosos podem acessar em 2024
Além do aluguel, a legislação brasileira também oferece outros auxílios para os idosos do Brasil.
A Carteira do Idoso é um documento muito importante para conquistar gratuidades em transportes municipais e até interestaduais, faciliando a movimentação da população mais idosa.
Dependendo da idade e da cidade, é possível conseguir a isenção do IPTU para a moradia.
Alguns estados também oferecem a gratuidade na emissão de documentos. Inclusive, há projetos de lei para reduzir o valor da renovação da CNH, outra inovação que pode ajudar muito a população idosa.
Portanto, além da ajuda com o aluguel, os idosos podem ter acesso a muitos outros benefícios na sociedade brasileira.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
