Pilotar motos sem CNH agora é possível? Entenda a nova legislação

Pilotar motos sem CNH agora é possível? Hoje nós corremos para responder esta questão para milhares de brasileiros que estão em dúvida!

Pilotar motos sem CNH agora é possível? Hoje vamos esclarecer ainda mais esta dúvida!

Afinal, após uma das publicações mais recentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o trânsito brasileiro está passando por mudanças.

A novidade chega, sobretudo, para os pilotos de motocicletas. Então, se você quer ficar por dentro de todos os detalhes, te convidamos para nos acompanhar até o final.


Pilotar motos sem CNH agora é possível?

Primeiramente, não, você ainda precisa ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A para pilotar uma motocicleta com um motor de 50 cm³.

Sabe qual veículo se enquadra no limite pré-estabelecido acima? Os ciclomotores, eles se referem a veículos com até três rodas.

Os ciclomotores elétricos equivalentes à velocidade dos movido por combustão, são os que têm potência de até 4 kW. Eles podem assim, atingir a velocidade máxima de 50 Km/h.

Um homem acelerando sua moto na estrada após ver se Pilotar motos sem CNH agora é possível
Imagem: Reprodução/Freepik

Com a atualização do Contran, estes veículos também necessitam de documentação para dirigir: CNH categoria A ou AAC.

Há destaque para dois veículos que geravam dúvida se realmente necessitavam de alguma permissão: as bicicletas elétricas equipamentos autopropelidos (como skate elétrico, por exemplo).

Os veículos que se enquadram em uma das categorias acima, dispensam qualquer tipo de documentação para circular em território nacional.


Novos equipamentos obrigatórios

Há uma mudança que chega em relação a uma lista de equipamentos que os veículos devem ter para estarem de acordo com a legislação.

Se você precisa fazer uma alteração em seu veículo, a lei prevê que os donos têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para se regularizarem.

Desse modo, há uma pequena listinha para diferentes veículos, como destacamos abaixo e você pode conferir:

Veículos autopropelidos podem precisar de:

  • Campainha;
  • Indicador de velocidade;
  • Sinalização Noturna.

bicicleta elétrica, no entanto necessita:

  • Campainha;
  • Espelho retrovisor no lado esquerdo;
  • Indicador de velocidade;
  • Pneus em condições de segurança;
  • Sinalização Noturna.

Ciclomotores e motocicleta compartilham uma lista semelhante, que inclui:

  • Buzina;
  • Dispositivo de controle de ruído do motor;
  • Espelho retrovisor em ambos os lados;
  • Farol dianteiro (branco ou amarelo);
  • Lanterna de ré para a parte traseira;
  • Velocímetro.

Diferente dos dois primeiros veículos da lista, os condutores de motocicletas ciclomotores deve obrigatoriamente usar capacete e roupa adequada que lhe confira proteção.

Com estas atualizações, o objetivo é, sobretudo, tornar o nosso trânsito um lugar mais seguro para todos. Vale destacar que as mudanças estão em vigor desde novembro de 2023.

Então, se você precisa atualizar algo em seu veículo, não deixe de se regularizar o quanto antes.

Uma mudança que atinge milhões

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Afinal, nos últimos 10 anos, entre 2013 e 2023, segundo um levantamento da Abraciclo, a cada ano, o Brasil ganhou 1,2 milhão de novos habilitados na categoria A.

No mesmo período, significa que houve um crescimento de de 47,9% no número de pessoas habilitadas nesta categoria.

Desse modo, torna-se fundamental atualizar legislações e reforçar alguns informações.

Isso ajuda pessoas que se questionam, por exemplo, se pilotar motos sem CNH agora é possível.

Para se manter por dentro de todas novidades, entretanto, não deixe de acompanhar as notícias diárias que trazemos aqui no Brasileiro Trabalhador.

Moysés Batista
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Moysés Batista