Salário Mínimo vai AUMENTAR a partir de Maio. Saiba quanto você vai receber!
Após manifestação do Presidente Lula, brasileiros já podem comemorar mais um aumento de salário em 2023. Assim, o salário mínimo vai aumentar a partir de maio e mudanças afetam não somente o bolso dos brasileiros, mas o INSS, a tabela do Imposto de Renda e a cobrança do FGTS.
Confirmação do aumento para 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (16 de Fevereiro) que o Governo Federal aprovará um novo aumento do salário mínimo durante o primeiro semestre de 2023.
Assim, o salário que está avaliado em R$ 1.302 será revisado para R$ 1.320. No entanto, a mudança não se trata de uma manifestação apenas do Governo Lula, agora em 2023.
No final do último ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado acerca do aumento do salário mínimo para R$ 1.320, em ração das taxas inflacionárias do país.
Segundo Lula, o aumento se trata de uma promessa feita (ainda em campanha eleitoral), ao povo brasileiro. Além disso, o movimento tem origem às manifestações dos sindicatos do trabalhadores.
Não obstante, em razão do aumento significativo dos produtos em todos os setores econômicos do país, a mudança busca retomar e garantir aos brasileiros o poder de compra, outrora perdido.
Fernando Haddad, ministro da Economia, também se manifestou sobre a mudança e declarou que o aumento é “a busca pelo novo, pela base salarial que tivemos no primeiro mandato de Lula“.
As mudanças no calendário de pagamentos
A mudança está prevista para maio de 2023. Assim, não somente os salários passam por uma alteração, mas o INSS, a tabela do Imposto de Renda e as taxas de isenção também.
O atual reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, tem por base o valor/porcentagem referente ao valor da inflação, que atualmente é definida pelo INPC, acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Assim, sabe-se que o atual governo possui e o sistema econômico pode arcar com o aumento da base salarial. Dessa forma decidiu o Congresso Nacional através do orçamento geral da União, emitido anualmente.
O orçamento é responsável por definir quais são os gastos que podem ser realizados pelo Governo Federal. O documento é público e, ao analisarmos, já há disposição do reajuste salarial 2023 para R$ 1.320.
Assim, havendo nova medida do Poder Executivo determinando o aumento, os empregadores passam a ser obrigados, imediatamente, a pagar os salários com base no ajuste.
A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor. Assim, uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica do Governo Federal para arcar com os custos.
Mudanças no Legislativo
Na última ECT (Emenda Constitucional de Transição) que marca a mudança do Governo Bolsonaro para o Governo Lula, nota-se uma destinação de R$ 6.8 bi para as áreas sociais.
Além disso, os valores asseguram o aumento no número de aposentadorias entre os aposentados e pensionistas. Ou seja, o governo não paga diretamente os salários, mas arca com as aposentadorias que aumento com o salário mínimo.
O salário mínimo é o espelho do piso nacional. Atualmente, o piso nacional mínimo é de R$ 1.302 e, mesmo os aposentados, os benefícios do BPC e abonos do PIS/PASEP respeitam o piso mínimo para realizar os pagamentos.
Para o presidente Lula, o salário mínimo sofre alterações conforme as oscilações econômicas do país, correspondendo ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que é a representação de produtos e serviços produzidos no país.
Assim, o salário mínimo aumentará a partir da próxima movimentação do Poder Executivo. Aos poucos, o novo governo procura devolver aos brasileiros o poder de compra perdido nos últimos anos.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.