Sem carteira de trabalho? Saiba como comprovar vínculos empregatícios
Ficar sem carteira de trabalho tem implicações negativas para o trabalhador, mas não precisa se preocupar tanto.
Hoje vamos te explicar o que você pode fazer para comprovar informações vitais, em caso de perda da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Quer entender mais? Vem com a gente e você vai se surpreender!
O que fazer quando não se tem Carteira de Trabalho?
De fato, estamos falando de um documento vital para formalizar vínculos empregatícios no Brasil.
Contudo, muitas pessoas enfrentam desafios ao não possuírem esse documento, seja por conta de perdas, ou até transições para a digitalização de documentos.
Este artigo explora alternativas e orientações para comprovar vínculos empregatícios mesmo sem a carteira de trabalho física ou digital.
É obrigatório ter Carteira de Trabalho física?
Desde 2019, a carteira de trabalho física deixou de ser uma obrigatoriedade para os trabalhadores que adotaram a Carteira de Trabalho Digital.
O aplicativo, disponível para Android e iOS, concentra informações como contratos, dados do FGTS e anotações relacionadas ao histórico profissional.
Portanto, a carteira física não é mais necessária para quem busca comprovar vínculos atuais, já que o formato digital tem a mesma validade jurídica.
Para novos vínculos, o CPF passou a ser o identificador principal, facilitando a consulta de informações pelos empregadores diretamente no sistema do eSocial.
Tem como fazer Carteira de Trabalho física em 2024?
Sim, embora a prioridade do governo desde 2019 para a emissão de carteira digital.
Então, diferente do que alguns acreditam, a emissão da carteira de trabalho física ainda não foi encerrada.
De todo modo, em 2024, todos os registros e emissões também ficam disponíveis por meio da Carteira de Trabalho Digital.
Caso você não tenha acesso ao aplicativo, é possível usar a versão web, disponível no portal Gov.br.
Se houver dúvida sobre a migração dos dados, a recomendação é verificar seu histórico pelo app ou procurar suporte em unidades de atendimento da Secretaria do Trabalho.
Qual documento substitui a Carteira de Trabalho?
Em situações onde a carteira não está disponível, é possível usar outros documentos para comprovar o vínculo empregatício. Segundo as orientações do governo, você pode usar alguma entre as seguintes opções:
- Extrato Analítico do FGTS: comprova depósitos feitos pelo empregador;
- Contratos de Trabalho: formalizam o vínculo e podem substituir a carteira;
- Recibos de Pagamento de Salário: servem como evidência de remuneração;
- Declarações do Empregador: esclarecem funções e períodos trabalhados;
- Holerites ou Contracheques: documentam salários recebidos;
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho: registra o encerramento do vínculo;
- Documentos de Prestação de Serviço: essenciais para autônomos.
Esses comprovantes são amplamente aceitos por órgãos oficiais, incluindo a Justiça do Trabalho. Nas ocasiões necessárias, reforçam o histórico profissional de quem precisa provar vínculos anteriores ou atuais.
Por esse motivo, manter a organização de documentos relacionados ao trabalho é crucial para evitar transtornos.
A transição para a carteira digital pode trazer dúvidas, mas as soluções digitais e os documentos alternativos garantem que ninguém fique desamparado.
Por fim, vimos como é possível comprovar seu vínculo empregatício mesmo sem uma carteira de trabalho.
Portanto, não deixe de acompanhar as exigências e facilidades tecnológicas, emitindo seu documento no formato digital.
Afinal, embora o governo ainda emita documentos físicos, a tendência é o uso dos documentos digitais serem cada vez mais comuns.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
