VITÓRIA! Imposto chega ao fim, não precisará ser pago e deixa brasileiros com dinheiro sobrando na carteira
19 de junho de 2024
Recentemente o município de Taubaté, São Paulo, divulgou informações que marcam o fim do IPTU para milhares de brasileiros. Moradores na cidade terão mais uma vez a oportunidade de solicitar a isenção do imposto, desde que cumpram com certos requisitos!
Temido por boa parte dos cidadãos brasileiros que possuem residência nas cidades, especialmente dos grandes centros, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma taxa obrigatória que deve ser paga anualmente.
Mas se você mora em Taubaté, uma novidade pode mudar esse cenário. Milhares de moradores da cidade poderão se salvar de pagar o imposto neste e no próximo ano.
Isenção traz o fim do IPTU para milhares de brasileiros em Taubaté
Na última semana as autoridades da cidade confirmaram informações sobre o imposto que deixaram muita gente alegre.
A notícia marca o fim do IPTU para milhares de brasileiros que cumprirem com os requisitos para a isenção, lembrando que para ser contemplado é preciso ter feito o pedido no ano passado, em 2023.
Como o nome indica, a isenção é um benefício garantido em lei para pessoas de determinados grupos como aposentados, deficientes e de baixa renda. Mas essas pessoas também devem cumprir com outros requisitos, como ter uma única casa, por exemplo.
Caso tenha direito, é necessário solicitar diretamente à prefeitura e sendo aprovado, a pessoa não precisa mais pagar o imposto.
Por exemplo, só em 2023 mais de 2 mil imóveis garantiram o benefício, mas a isenção deve ser renovada todos os anos.
Quem têm direito?
Não existe um conjunto de regras específicas para todo o país que garantam a isenção do IPTU. Ao invés disso, com exceção de alguns casos, os municípios é que ditam os requisitos para o benefício em sua área.
Mesmo assim, um requisito em comum para todos os grupos é o fato de que a pessoa deve ter apenas um imóvel, e que esse seja usado como sua moradia.
Assim como em outras cidades, em Taubaté aposentados e pensionistas são um dos grupos que têm isenção garantida, desde que não ultrapassem o limite de renda, que pode variar de ano para ano. Os ex-combatentes (ou suas viúvas) e pessoas que participaram em missões de paz também estão isentos.
Mulheres — viúvas, separadas legalmente, divorciadas e solteiras — com mais de 50 anos e renda de até 2 salários mínimos também fazem parte da lista, assim como proprietários de imóveis com construção de até 70m² e um terreno de até 300m².
Por fim, donos de imóveis cedidos gratuitamente para o governo, ou tombados por ele, e PcD (Pessoas com Deficiência) não precisam pagar.
Com solicitar
Para solicitar a isenção, a pessoa deve comparecer na Área da Receita (sede da Prefeitura) para apresentar os documentos que comprovem que têm direito ao benefício. Confira abaixo os principais:
- CPF, RG;
- Comprovante de renda;
- Última declaração do IRPF, ou de isenção;
- Título de propriedade do imóvel;
- Notificação de lançamento de IPTU;
- Certidão de Casamento ou Nascimento;
- Certidão de Bens.
Vale notar que dependendo do tipo de isenção, as autoridades responsáveis vão pedir outros documentos.
Dito isso, em breve a prefeitura municipal da cidade deve divulgar informações sobre o processo e datas para a isenção 2025, então quem tiver interesse deve ficar ligado para não perder os prazos.
