Trabalhador consulta benefícios do INSS, encontra aposentadoria, auxílio por incapacidade e pensão por morte e confere exigências de contribuição e carência
O INSS administra benefícios destinados a trabalhadores, aposentados e dependentes. Entre eles estão aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte.
Cada modalidade possui regras próprias de contribuição, carência e comprovação do direito.
Também existem pagamentos assistenciais operacionalizados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não exige contribuições previdenciárias, mas depende de requisitos de renda e condição pessoal.
Quais aposentadorias o INSS oferece?
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As principais modalidades incluem aposentadoria programada, por idade rural e por incapacidade permanente.
Há ainda regras de transição e situações de aposentadoria especial, conforme o histórico profissional e a legislação.
Na regra geral de aposentadoria programada, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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O tempo mínimo de contribuição depende do sexo, da data de filiação e da regra aplicável.
Não basta completar a idade sem verificar o histórico contributivo.
A aposentadoria por incapacidade permanente exige comprovação de incapacidade para o trabalho sem possibilidade de reabilitação, segundo avaliação previdenciária.
Ela não é concedida apenas por existir diagnóstico de doença.
INSS é um benefício que ajuda muitas pessoas, mas é necessário ter cuidado com golpes (Imagem: Divulgação/INSS)
Quem pode receber auxílio por incapacidade?
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, atende segurados impossibilitados de exercer a atividade habitual por mais de 15 dias, observadas as regras da categoria profissional.
Em geral, exige 12 contribuições mensais de carência, mas há hipóteses de dispensa, como acidentes e doenças previstas nas normas.
A concessão depende de documentação médica e da avaliação realizada no procedimento do INSS.
O auxílio-acidente, por sua vez, tem caráter indenizatório e pode ser devido quando uma sequela permanente reduz a capacidade para o trabalho, respeitados os critérios da categoria de segurado.
Como funciona a pensão por morte?
A pensão é destinada aos dependentes de segurado falecido, conforme as classes de dependência previstas em lei.
Cônjuge, companheiro e filhos podem ter direito, mas a duração e o valor variam segundo idade, condição pessoal e histórico previdenciário.
Para óbitos submetidos às regras atuais, o cálculo normalmente parte de uma cota familiar de 50%, acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até 100%, com exceções legais.
Quais outros benefícios podem ser solicitados?
- Salário-maternidade: proteção nos eventos previstos em lei, como parto e adoção.
- Auxílio-reclusão: benefício para dependentes que cumpram os requisitos legais.
- BPC: um salário mínimo para idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência em situação de baixa renda, sem exigência de contribuição.
Para conferir direitos, o trabalhador deve acessar o Meu INSS, consultar o CNIS e buscar o benefício desejado em “Novo Pedido”.
A Central 135 também fornece orientações.
A simulação e o envio de requerimento não representam garantia de aprovação.
Maria Clara é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco. Passei por redações de jornais produzindo notícias para os portais, fiz gerenciamento de redes e já fui a campo como repórter de rua em emissoras de televisão aberta. Instagram: @clarajordao_
