Certidão INSS: Como emitir CND passo a passo
Você sabia que é possível emitir uma certidão INSS? O documento é responsável por assegurar aos aposentados e pensionistas maior garantia na comprovação de negativa de dívida, quanto na comprovação de beneficiário. Veja abaixo como emitir CND e a certidão INSS.
Fonte: Portal Gov.br.
O que é a Certidão INSS
A Certidão Negativa do INSS se trata de uma documentação especial para garantir o acompanhamento do pedido dos benefícios previdenciários, realizado pelo brasileiro.
Assim, é de extrema importância que o cidadão saiba não somente sua funcionalidade, mas também quais suas principais vantagens. Além disso, preparamos um passo a passo para solicitar, quando necessário.
Fonte: Reprodução/Freepik.
Muitos serviços estão disponíveis para os beneficiários da Previdência Social, mas o processo pode ser burocrático e requer vários documentos de suporte para apoiar a posição do solicitante.
Assim, é importante saber emitir corretamente os comprovantes que auxiliam o beneficiário, não só para o sucesso da solicitação, mas também para agilizar a etapa de análise.
Essas evidências ajudam a determinar se as contribuições exigidas foram pagas corretamente e, em caso de fraude, identificam e determinam os dados do devedor da Dívida Ativa.
A principal função do documento é comprovar que o futuro beneficiário está em dia com seus pagamentos e dívidas e que não correm pendências em seu nome como contribuinte.
Fonte: Reprodução/Freepik.
No entanto, caso hajam dívidas a serem quitadas, a certidão também serve para comprová-las, demonstrá-las e seguem para análise do Fisco. Os dados são de extrema importância para análise dos benefícios.
Caso os documentos não contenham débitos em aberto, será emitida a Certidão Negativa de Débito (CND). Por outro lado, para o valor pago, o recibo emitido é uma escritura positiva de dívida com efeito negativo (CPD-EN).
Para que serve a CND?
Atualmente, diversos processos exigem a certidão negativa do INSS, incluindo:
- Entrada de documentação para aposentadoria;
- Revalidação de registro de imóveis;
- Requisição de indenização do INSS.
Como emitir a CND
Caso o contribuinte precise da certidão negativa do INSS – CND, a solicitação pode ocorrer de forma simples, rápida e sem custo adicional ao contribuinte. Assim, a mesma pode ser feito direto pela internet (celular ou computador).
Este documento é publicado pela Receita Federal em seu portal para pessoas físicas. Este método exige que o usuário entre na página e digite o CPF, e acesse seus dados através de uma conta criada no Gov.br.
Abaixo, confira o passo a passo:
- Primeiramente, acesse o site da Receita Federal para ter acesso ao CND;
Fonte: Reprodução / gov.br
- No espaço indicado, é preciso colocar o CPF e, em seguida, deve-se clicar em “Consultar”;
Fonte: Reprodução / gov.br
- Automaticamente, o arquivo com a Certidão Negativa de Débitos será salvo em seu computador ou celular. Basta clicar que o documento irá abrir e, desta forma, você terá acesso à informação que precisa.
Outras formas de consulta
- Meu INSS: É proibida a emissão de certidões negativas do INSS através do canal Meu INSS, mas o portal permite que o beneficiário faça o agendamento com a agência mais próxima. Com o agendamento em mãos, é possível se deslocar até o local agendado e realizar o pedido.
- Solicitação pelo telefone: A emissão da CND pode ser agendada pelo telefone 135 e não emitida. Se o contribuinte quiser falar com um funcionário, aguarde as instruções. Alternativamente, pode reservar através do menu eletrônico para um método acessível e fácil. Posteriormente, dirija-se ao centro de segurança social da sua escolha e candidate-se pessoalmente.
- Meios físicos de emissão: Para os contribuintes que preferirem as vias presenciais, a agência é uma opção. Assim, basta ir até o local, agendar o serviço e voltar para retirar o comprovante. Devido à grande carga de trabalho diária, atualmente não é possível ir ao INSS apenas para receber uma certidão sem agendamento prévio. Assim, se você escolher um dos canais ativados, a saída será mais simples, prática e ágil.
Assim, para quem deseja apenas realizar uma consulta da situação, o site da Receita Federal disponibiliza esse serviço de forma gratuita e online. Basta acessar o link.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
