Aposentadoria INSS da Pessoa com Deficiência 2023: Como Funciona?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023. As regras são específicas para realizar a solicitação. Veja a seguir mais detalhes e passo a passo para pedir aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023.
Aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023
O que é aposentadoria por deficiência?
A aposentadoria por deficiência é o benefício concedido a quem não pode mais trabalhar. Como o procedimento se difere de ajuda governamental, o solicitante precisa ter contribuído um período junto à Previdência Social.
Para ser considerada pessoa com deficiência, é preciso ser comprovado impedimento a longo prazo para realização das atividades laborais. A deficiência pode ser de caráter intelectual, sensorial, física ou mental.
Veja mais detalhes sobre quem tem direito a aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023.
Quem tem direito à aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023?
Para solicitar o beneficio do INSS, é preciso que a pessoa tenha exercido atividade laboral – for por tempo de contribuição – ou ter idade mínima para se aposentar. Pode ser necessária a análise da aposentadoria através da perícia para comprovar o grau de limitação que pode ser leve, moderado ou grave.
Muitas pessoas tiveram dúvidas se a aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023 por tempo de contribuição foi excluída devido a Reforma da Previdência. A resposta é não. Essa cláusula não foi modificada.
✓ Vai dar entrada na aposentadoria? Então você precisa conferir estas informações:
Para aposentar por idade em seguir os regulamentos abaixo:
- Ter 60 anos para homens;
- Ter 55 anos para mulher;
- Contribuição de 15 anos;
- Comprovação de deficiência.
Já para aposentar por tempo de contribuição, depende da gravidade da deficiência. Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- 33 anos de contribuição homem e 28 anos para mulher: grau leve de deficiência;
- 29 anos de contribuição para homem e 24 anos de contribuição para mulher: grau moderado de deficiência;
- 25 para homem e 20 anos de contribuição para mulher: grau grave de deficiência.
Quanto ganha um aposentado por deficiência?
O valor da aposentadoria por deficiência depende do cálculo e do tipo de aposentadoria, já que as regras são diferentes.
Na aposentadoria por idade, faz-se uma média aritmética levando em consideração 80% dos salários do beneficiário.
Ganha-se 1% ao ano de contribuição e é aplicado um redutor de 70%. Neste tipo de aposentadoria, é permitido o fator previdenciário, caso o beneficiário ache mais vantajoso.
Já na aposentadoria por tempo de contribuição, é feita apenas a média aritmética informada acima. Pode ser aplicado o fator previdenciário, mas não é aplicado redutor e nem o percentual de 1% de aumento para cada ano de contribuição.
✓ Esteja preparado (a) para a perícia!
Como pedir a aposentadoria INSS da pessoa com deficiência 2023?
O procedimento é feito online, seguindo os passo abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS clicando aqui;
- Vá para agendamentos ou solicitações;
- Clique em novo requerimento;
- Escolha o serviço;
- Preencha as informações e envie.
O mesmo procedimento também pode ser feito pelo telefone 135. Para comprovar os dados é fundamental que haja o agendamento da perícia médica do INSS. Os documentos precisam ser levados no dia e horário marcados.
Além da aposentadoria por deficiência, poderá ser convertido o tempo de deficiência em comum, quando o trabalhador não possui o tempo total trabalhado acometido de sua deficiência.
Esse caso pode ser utilizado para quem adquiriu a deficiência após começar a trabalhar, isso pode ser até mesmo se a deficiência foi adquirida longos anos após. Ou, em caso contrário, se a pessoa possuía determinada deficiência e hoje não mais possui.
Fonte: Jornal Contábil
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Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
