Benefícios INSS para MEI 2023: Lista Completa e Atualizada

Tadeu Castro

15 de novembro de 2022

Os benefícios INSS para MEI 2023 ainda estão entre os temas mais procurados na grande rede. Por conta disso, separamos detalhes atualizados sobre as informações os benefícios INSS para MEI 2023, assim como a lista completa. Veja a seguir.

Benefícios INSS para MEI 2023

Benefícios INSS para MEI 2023 Imagem: Conexão

MEI tem benefícios do INSS 2023?

Antes de mais nada, o Microempreendedor Individual mais conhecido como MEI é a formalização das atividades para quem trabalha de forma autônoma.

É importante lembrar que para ser inscrito e receber os benefícios do INSS para este público alvo é preciso preencher os requisitos no que se refere a lucratividade.

Para se inscrever é preciso que limite de faturamento seja de até R$ 81000 por ano e a contratação de um funcionário é de no máximo 1.

Vale ressaltar que para receber os benefícios do INSS e ser o microempreendedor individual a pessoa não pode estar inserida em uma sociedade.

Além disso, não pode ter empresas extras abertas no nome e não pode também participar de outro negócio independentemente de ser administrador ou sócio.

Sendo assim, o MEI tem direito aos benefícios do INSS desde que pague mensalmente o DAS- Documento de Arrecadação do Simples Nacional, imposto específico para o grupo.

Imagem: Agência Brasil

Todo procedimento é feito pelo site no qual o microempreendedor individual pode acessar os valores realizar pagamentos e verificar os débitos pendentes. Confira mais informações e saiba a lista dos benefícios INSS para MEI 2023.


Qual a carência do INSS para MEI?

Para ter direito aos benefícios é preciso que o microempreendedor individual cumpra os requisitos e as carências dos benefícios.

Vale lembrar que um dos valores mais acessados pelo microempreendedor individual e que o grupo específico tem direito ao auxílio-doença. Neste caso, é necessário que o MEI tenha no mínimo 12 contribuições.

Além disso é necessário apresentar atestado de afastamento e realizar perícia do INSS.

Imagem: Extra

Para acidente de trabalho, o requisito, ou seja, a carência não é solicitada. No que se refere aos valores, como o trabalhador é formalizado e segue as regras do INSS o auxílio-doença é que vale a 91% da média salarial das contribuições realizadas pelo MEI.

Já no que se refere às aposentadorias, o MEI precisa comprovar contribuição de 15 anos e seguir a faixa etária de 60 anos para mulher de 65 anos para homem. Já para auxílio reclusão, o requisito é de 24 meses.

No que se refere à pensão por morte, idade do cônjuge na data do óbito é um requisito específico para receber o valor. Confira a tabela a seguir:

Idade do cônjuge na data do óbito

Duração máxima do benefício

menos de 21 anos

3 anos

entre 21 e 26 anos

6 anos

entre 27 e 29 anos

10 anos

entre 30 e 40 anos

15 anos

entre 41 e 43 anos

20 anos

a partir de 44 anos

Vitalício

• O benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência.

Fonte: Portal Gov


Benefícios INSS para MEI 2023

 É importante lembrar que além da formalização do trabalho, o Microempreendedor Individual tem direito a seis benefícios previdenciários. Entre os benefícios disponibilizados para o MEI estão:

  •  Auxílio-doença;
  •  Aposentadoria por invalidez;
  •  Aposentadoria por idade;
  •  Salário maternidade;
  •  Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte.

Imagem: Extra

Vale salientar que para receber os valores, o MEI precisa estar em dia com o DAS. Esta guia é composto pelo valor referente ao INSS ICMS e ISS. Para mais detalhes sobre os benefícios INSS para MEI 2023,  continue acompanhando este Portal.

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.