Bolsa Família: acompanhamento de saúde é obrigatório para manter o benefício
Bolsa Família: acompanhamento de saúde é obrigatório para manter o benefício.
Manter o CadÚnico atualizado é o principal fator para seguir recebendo o Bolsa Família e reduzir os riscos de ser cortado do programa.
No entanto, há outras confirmações que podem ser exigidas dos beneficiários do Bolsa Família.
E o acompanhamento de saúde é um deles, confira agora como fazer e garantir o recebimento do benefício!
O governo exige o acompanhamento de saúde?
Para muitos beneficiários do Bolsa Família, o acompanhamento de saúde pode ser obrigatório, principalmente para mulheres gestantes e crianças.
Então, além da atualização dos dados do CadÚnico na unidade do CRAS mais próxima, você também poderá ter que apresentar o acompanhamento de saúde.
O acompanhamento é um requisito obrigatório para as crianças com até 7 anos de idade e mulheres gestantes e lactantes.
No geral, há dois períodos: no primeiro e no segundo semestre, mais precisamente de janeiro a junho e de julho a dezembro.
Quais as exigências do acompanhamento de saúde?
Em primeiro lugar, o acompanhamento tem o objetivo de verificar se as famílias estão em dia com necessidades básicas de saúde.
Até porque é algo fundamental para mulheres gestantes e crianças, seguindo consultas médicas, exames, vacinas e acompanhamento pré-Natal.
A maneira de fazer o acompanhamento de saúde vai depender de cada cidade, bem como com as listas de prioridades do SUS.
Como fazer o acompanhamento de saúde?
Para fazer os comprovativos sobre o estado de saúde, é preciso comparecer às marcações, como consultas e exames.
Nesse sentido, as crianças também precisam seguir a carteira de vacinação nos prazos corretos, bem como realizar os acompanhamentos dos recém-nascidos.
E se estiver tudo em dia, compareça sempre à unidade de saúde cadastrada com CPF, identidade, Cartão do SUS e caderneta de identificação para ter os registros.
O acompanhamento é feito com o comparecimento semestral a todos os atendimentos de saúde, desde consultas, exames e vacinação.
Se o cidadão beneficiário estiver presente em todas as marcações, já terá feito o seu acompanhamento.
E se não fizer o acompanhamento?
O CadÚnico tem acesso aos seus dados gerais, como o uso do SUS, e consegue verificar a realização de consultas e de outros protocolos de saúde.
Caso o cidadão não compareça devidamente, o CadÚnico poderá emitir uma notificação oficial.
Entre as penalidades, está a suspensão do beneficío, pelo menos até o cumprimento das obrigações.
Em alguns casos mais graves, pode haver a exclusão do Bolsa Família e até a convocação do Conselho Tutelar.
Isso porque a obrigatoriedade do acompanhamento é uma medida de saúde pública para as crianças, que devem comparecer regularmente às consultas médicas.
Como garantir o acesso ao Bolsa Família?
Portanto, quem está na faixa de público do Bolsa Família, é fundamental seguir alguns protocolos para não correr riscos de perder o benefício.
Além da atualização do CadÚnico e do acompanhamento médico, os beneficiários podem ser solicitados a enviarem outros comprovativos.
Para as crianças e adolescentes, a frequência escolar é muito importante, já que estar matriculado na educação pública é essencial para o programa.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
