Brasileiros em festa: Governo promete mais dinheiro para o Bolsa Família e vai beneficiar milhões de lares
18 de junho de 2024
Mais uma boa notícia para as famílias que recebem o benefício. O governo promete mais dinheiro para o Bolsa Família e uma melhora significativa dos serviços associados ao programa. A novidade é conhecida como IGD (Índice de Gestão Descentralizada)!
O Programa Bolsa Família (PBF) é o principal programa de redistribuição de renda brasileiro, atendendo quase 21 milhões de famílias em território nacional.
Com foco assistencial, ele é a principal fonte de renda de muita gente que precisa do dinheiro para garantir direitos básicos, como até mesmo a alimentação.
Mas não é só dinheiro, o Bolsa Família acompanha uma série de outros programas e ações do governo para melhorar a vida das pessoas que mais precisam.
E para garantir o bom funcionamento do PBF, o governo está sempre inovando e trazendo novas ferramentas que permitem ter uma visão mais aprofundada sobre ele. Um deles é o IGD!
Como funciona o Índice de Gestão Descentralizada
O governo criou o Índice de Gestão Descentralizada como um sistema para medir os resultados da gestão do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) mensalmente.
Ele não é nada mais do que uma ferramenta pela qual é possível conferir como os programas estão se saindo em cada município, fazendo uma comparação que serve como base para a distribuição de recursos.
Ou seja, dependendo dos resultados do IGD, o governo pode distribuir mais recursos para certos estados e municípios com o intuito de melhorar ainda mais a gestão do PBF. E para chegar nos resultados o IGD mede 4 fatores.
O principal deles, e o primeiro, é dividido em duas partes: taxa de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que atualizaram o CadÚnico nos últimos 2 anos e taxa de famílias beneficiários do Bolsa Família que estão cumprindo com as condicionalidades de saúde e educação — manter as crianças e jovens na escola, fazer acompanhamento médico de gestantes, etc.
Além disso, o IGD também usa dados relacionados ao uso do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) pelo município e gestão dos recursos destinados aos beneficiários do PBF.
Como o governo repassa mais dinheiro para o Bolsa Família através do IGD?
O cálculo é feito todos os meses e a partir dos resultados o governo repassa mais dinheiro para os responsáveis pelo Bolsa Família de cada município e do Distrito Federal.
Mas ao contrário do que muitos pensam, esse dinheiro não vai direto para os beneficiários, ou seja, não há um aumento no valor pago pelo PBF.
Ao invés disso, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) diz que ele deve ser usado pelos municípios para “executar ações com qualidade e eficiência para aprimorar a Gestão do PBF e do Cadastro Único“.
Ou seja, os recursos do IGD devem ser usados pelas próprias prefeituras para melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao Bolsa Família. Confira alguns exemplos:
- Aquisição de mobiliário, equipamentos e outros materiais;
- Capacitação e eventos;
- Elaboração de estudos e pesquisas;
- Melhoria no ambiente de trabalho e instalações na gestão;
- Aquisição ou locação de veículos;
- Divulgação e comunicação de campanhas;
- Soluções para melhorar ao atendimento às famílias;
- Contratação de pessoal.
Fonte: Gov.br
Porém, para utilização desses recursos as autoridades responsáveis devem antes fazer um planejamento extenso e cumprir com uma série de requisitos. Além disso, é necessário ter em mente que os recursos do IGD não são permanentes.
