Carne é tirada da cesta básica dos brasileiros em nova lei do “imposto do pecado”

Recentemente, a carne foi tirada da lista de itens da cesta básica dos brasileiros com as novas opções do ‘imposto do pecado’, o que vai fazer toda a diferença no fim do mês para os cidadãos.

Carne é tirada da cesta básica dos brasileiros em nova lei do "imposto do pecado"
Foto: Agência Brasil

Na última semana, os deputados que estão fazendo a Reforma Tributária fizeram o primeiro parecer que retirou as carnes da nova cesta básica isenta de impostos.

A medida ainda vem gerando bastante polêmica, principalmente com o presidente Lula. Por isso, veja as novas regulamentações e as projeções para os próximos anos do governo; confira!

Fique por dentro da nova Reforma Tributária

Ao longo dos últimos tempos, os deputados da Câmara vem discutindo elementos da Reforma Tributária. O objetivo é rediscutir as taxas dos impostos em validade no Brasil.

A proposta do legislativo é de criar o IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Por sua vez, o IVA também tem a participação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

O IVA fará a substituição de cinco impostos que já exitem atualmente: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. E o período atual é de intensa discussão sobre as porcentagens e sobre as regras de taxação no país. 

Nesse sentido, o valor do imposto vai variar de acordo com a categoria, e uma das propostas é justamente isentar a cobrança de taxa dos itens da cesta básica. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota padrão do IVA é de 26,5%. Os deputados discutiram as isenções de impostos que, se muito recorrentes, poderiam impactar na alíquota total. 

Por que a carne foi retirada da isenção?

O texto passou por discussões na Câmera e a ideia principal era de incluir a carne na taxa zero da cesta básica. Sem concordância entre os deputados, a decisão ficou nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Nesse sentido, Lira foi contra a inclusão das carnes na taxação zero, justificando que tal movimento poderia aumentar a alíquota padrão do IVA, encarecendo todos os outros produtos. 

Há alguma chance de a carne voltar?

As decisões sobre a Reforma Tributária ainda não foram tomadas, e ainda vai passar por uma série de discussões pelos deputados. Nesse sentido, a inclusão da carne na taxa zero, bem como de outros produtos, ainda pode ser refeita. 

De acordo com o texto atual, outros produtos entram na taxa zero, como os absorvetes, agora com alíquota 0. Outros produtos como arroz e feijão também entram nesta conta, junto de café e manteiga. 

Outras medidas da Reforma Tributária

De acordo com as últimas discussões, os nanoempreendedores serão isentos dos pagamentos futuros de IBS e CBS, reduzindo também o valor da contribuição do MEI. Os serviços de edução e lazer também terão descontos. 

A Reforma Tributária também traz o chamado ‘imposto do pecado’, trazendo produtos e serviços com alíquota maior do que a geral, ainda sem a definição total. 

Nesse sentido, os carros elétricos e as apostas esportivas estão na lista do ‘Imposto do Pecado’, também nomeado de ‘Imposto Seletivo’. O objetivo é taxar mais bens com certo prejuízo à saúde e/ou ao meio ambiente. 

Outros produtos entram na lista, como embarcações e aeronavas, produtos de fumo, bebidas alcóolicas e açucaradas, bens minerais, concursos de prognósticos e fantasy games. 

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Gabriel Gonçalves
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