Como o uso do CPF na nota fiscal pode cancelar seu Bolsa Família?
Como o uso do CPF na nota fiscal pode cancelar seu Bolsa Família?
Os programas de notas fiscais são muito populares no Brasil, principalmente pelos descontos até em impostos.
No entanto, será que inserir o CPF dá algum problema com o benefício do Bolsa Família?
Descubra agora!
O que são os programas de notas fiscais?
Os programas de notas fiscais são oferecidos em esfera estadual, funcionando como uma maneira de dar prêmios enquanto combate a sonegação fiscal.
E funciona da seguinte maneira: o cidadão faz o cadastro no programa de nota fiscal com o seu CPF.
Em cada compra que fizer em estabelecimentos do estado, insere o CPF e acumula pontos, que podem ser trocados por descontos em impostos como o IPTU.
Além disso, oferecem sorteios de prêmios especiais, sobretudo no período de final do ano.
Usar o CPF na nota pode bloquear o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Famíia podem ficar preocupados em enviar os dados nesse tipo de programa.
De maneira direta, não há nenhum problema em informar o CPF na hora de fazer uma compra no estado.
Nesse sentido, os cidadãos têm todo o direito de gastarem os recursos do Bolsa Família, que são justamente fornecidos para auxliiar nas compras.
Quando o CPF na nota pode bloquear o Bolsa Família?
Por mais que não haja uma relação direta das notas fiscais com o Bolsa Família, o uso do CPF pode realmente dar problemas com o benefício.
Regularmente, o governo faz o cruzamento de dados do CadÚnico, responsável pelo Bolsa Família, com outras fontes de informação disponíveis.
Caso o beneficiário do Bolsa Família tenha um registro muito alto em compras com o seu CPF, pode haver o bloqueio do benefício.
Isso acontece quando os valores gastos mensalmente não são condizentes com a renda informada ao CadÚnico.
Nesse sentido, o governo pode entender que há uma grande diferença nas informações com os gastos, entendendo que pode se tratar de um uso indevido do benefício.
A questão fica mais complicada quando há compras de alto valor, sobretudo muito acima da renda informada ao cadastro.
O que fazer se a renda aumentar?
O Bolsa Família tem uma regra principal: renda per capita de até R$ 218. Ou seja, cada pessoa pode ter uma renda média de R$218.
E esses valores são obtidos com a soma da renda total da família e a divisão por todos os membros da família, o que não pode exceder os R$ 218.
No entanto, se a renda aumentar, pode perder o benefício? A resposta é que depende.
Uma nova legislação do Bolsa Família permite que você mantenha o benefício quando arruma um novo emprego.
Se o rendimento médio chegar até meio-salário mínimo, o governo pode manter o benefício por até dois anos, ainda com a redução de 50% do valor total do benefício.
É preciso parar de fazer compras com o CPF?
Não, e pelo contrário, já que o governo estimula o uso do CPF, oferecendo descontos em impostos.
Caso o beneficiário tenha gastos condizentes com os rendimentos que informa no CadÚnico, não haverá problema algum.]
No entanto, muitas pessoas podem pedir para amigos e familiares dizerem o seu CPF para acumular mais pontos para si.
Essa medida é perigosa e pode dar problemas. Portanto, evite esse tipo de prática e registre apenas as compras de si e da família com o documento.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
