Governo convoca 170 MIL trabalhadores para acordos do INSS visando motivo importante
Veja agora: governo convoca 170 mil trabalhadores para novos acordos com o INSS por motivo importante!
Recentemente, o INSS anunciou que tentará acordos com milhares de beneficiários para evitar aberturas de ações judiciais, e você pode entender mais sobre o assunto!
Por que o governo busca acordos?
O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios da seguridade social no país.
Ao longo do tempo, o Instituto acumula suas dívidas e seus não-pagamentos por conta de uma série de problemas que podem acontecer, principalmente por erros do próprio INSS.
E tais erros motivam ações judiciais por parte dos beneficiários. Nesse sentido, toda vez que o INSS é condenado na Justiça, tem um gasto muito alto para resolver a situação.
Por isso, é comum que o próprio INSS busque alternativas para firmar acordos. Ao ofertar o pagamento ao beneficiário, consegue eliminar os gastos na Justiça.
O INSS vai convocar mais de 170 mil pessoas
Recentemente, foi anunciado que o INSS vai tentar resolver uma série de problemas relacionados à pensão e à aposentadoria por invalidez, por exemplo.
Para isso, a nova portaria editada para Instituto prevê entrar em contato com os beneficiários, sobretudo com menor renda e maior vulnerabilidade social.
Como será feita a convocatória?
De acordo com as últimas informações do órgão, a convocatória deverá ser feita pelo aplicativo Meu Inss, que irá disponibilizar uma aba com os pedidos de acordo.
Por sua vez, o acordo será mediado pela AGU, a Advocacia-Geral da União, em parceria com a Defensoria Pública da União.
Veja as prioridades do INSS para a realização dos acordos:
- Trabalhadores rurais, principalmente em situação de maior vulnerabilidade econômica;
- Aposentados, sobretudo com aposentadoria indeferida de maneira injusta;
- Beneficiários do salário-maternidade, para agilizar quem teve o processo negado;
- Beneficiários do BPC, com atendimento mais rápido ao público com maiores necessidades.
Quando vou receber a convocatória?
O governo não estabeleceu uma data exata, mas é provável que ao longo dos próximos 90 dias as pessoas já comecem a receber no aplicativo.
Se o beneficiário não tiver acesso ao aplicativo, pode buscar outros canais de atendimento do INSS para verificar se não há nenhuma proposta de acordo.
O objetivo do governo será atingir primeiramente o público com maiores necessidades, sobretudo com rendimentos mais baixos, para a liberação rápida no processo de acordo.
De acordo com o governo, a proposta é de reduzir mais de 225 milhões em gastos com todo o processo de justiça que poderiam estar envolvidos.
Além disso, quando a dívida pública torna-se um precatório, aumenta consideravelmente as despesas para o poder do estado.
E se você não aceitar o acordo?
Segundo o governo, a proposta é de resolver questões mais simples, sobretudo para valores de benefícios mais baixos e que precisam de rápida resolução.
Porém, apesar disso, o beneficiário não é exatamente obrigado a aceitá-lo, por mais que a tendência é de que seja bom na maior parte dos casos.
De toda maneira, se o beneficiário continuar sentindo-se lesado, terá os mesmos direitos de seguir com o processo na Justiça.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
