INSS Contribuinte Individual 2023: Tabela, Novo Valor e Como Contribuir

Tadeu Castro

16 de janeiro de 2023

As informações sobre INSS contribuinte individual 2023 são algumas das dúvidas mais frequentes. Desse modo, buscamos as principais informações sobre como realizar o pagamento de contribuição, verificar tabela e qual o novo valor para o INSS contribuinte individual 2023.

INSS contribuinte individual 2023

INSS contribuinte individual 2023

O que é o INSS?

O Instituto Nacional de Seguro Social é o órgão responsável por administrar valores referentes a aposentados, pensionistas e contribuintes individuais e beneficiários. Criado nos anos 90, ele funciona a partir da junção do INPS e IAPAS. 

A função do INSS além de regular o pagamento controla os benefícios dos contribuintes.


Benefícios do INSS pagos ao contribuinte individual

É importante lembrar que os benefícios do INSS previstos e estabelecidos pela Previdência Social são:

  • Aposentadoria (comum ou por invalidez);
  • Auxílio-doença;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.

As pessoas que têm acesso à Previdência Social 2023 e contribuem com o INSS, são segurados da Previdência.

Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais empregadores, trabalhadores rurais entre outros. 

Vale lembrar que para ser incluído e assistido pelo INSS é preciso contribuir mensalmente.

Dessa forma, os trabalhadores regidos pela CLT contribuem com INSS e consequentemente têm direito a assistência do órgão.

✓ Confira informações importantes sobre a tabela INSS 2023:

Vale lembrar que o INSS contribuinte individual 2023 é para aquelas pessoas que desejam ser assistidas. Veja a seguir mais detalhes abaixo.


Quem pode contribuir com o INSS?

Como mencionado, os grupos acima podem ser inseridos e assistidos pelo INSS. É importante lembrar que os contribuintes podem ser de caráter individual.

Pessoas que trabalham por conta própria precisam contribuir com o órgão através do pagamento de boletos. Os microempreendedores individuais (MEI) realizam o pagamento e tem direito aos benefícios do INSS através do DAS.

O valor deve ser pago mensalmente e com isso garante acesso aos benefícios previdenciários.

Estudantes e pessoas que não têm renda podem contribuir individualmente com o INSS. Entre as regras está a idade mínima de 16 anos.

A filiação para ter direito aos benefícios do INSS pode ser facultativa ou obrigatória. Facultativa é aqueles que desejam ser incluídos por conta própria.

✓ Confira informações importantes sobre a tabela INSS 2023:

INSS contribuinte individual 2023

Já a contribuição obrigatória acontece por aqueles filiados de forma automática regidos pela CLT. Trabalhador avulso, empregado doméstico e contribuinte individual.


Diferenças entre contribuinte individual e facultativo INSS

O contribuinte individual é aquela pessoa que trabalha por conta própria sem registro em carteira. Esse pode possuir ou não um CNPJ. Por exemplo diaristas, ambulantes, pintores, eletricistas, síndicos e entre outros.

É importante lembrar que esse grupo não tem vínculo empregatício com empresa, porém através da prestação de serviços e a liberação de notas fiscais podem contribuir com o INSS.

Já os facultativos são pessoas que não possuem obrigatoriedade como pessoas jurídicas nem como CLT. Exemplo de estudantes e dona de casa que optam por contribuir para ter os benefícios.

É importante lembrar que a escolha do plano de contribuição é fundamental. Já a realização do pagamento correto do contribuinte individual INSS, precisa ser feito. Só assim ele garante e preserva os benefícios. 

 

O percentual de 20% de alíquota deve ser pago por contribuintes individuais que desejam aposentadoria por tempo de contribuição.

O percentual de 11% são para aqueles que não têm relação de emprego com pessoa jurídica, porém não têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Vale lembrar que o percentual de 5% pode ser pago pelas famílias de baixa renda. Para isso, basta acessar o Portal oficial do INSS clicando aqui e seguindo as recomendações.

O portal ainda oferece a possibilidade de realização do cadastro. Insira os dados e siga os passos pedidos junto ao portal. Para mais detalhes sobre o INSS contribuinte individual 2023, continue acompanhando este Portal.

 


Quem pode ser um contribuinte individual do INSS em 2023?

  • Pessoa física que explora atividade agropecuária em área maior do que quatro módulos fiscais, ou, se menor, com o uso permanente de empregados/colaboradores;
  • Membro de congregação ou ordem religiosa (padres, pastores, líderes espíritas, umbandistas, etc.);
  • Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
  • Diretor de empresa (não empregado); membro de conselho de administração de sociedade anônima;
  • Diretor de cooperativa; síndico remunerado;
  • Sócio-gerente ou cotista de empresas;
  • Prestadores de serviço sem relação de emprego (pedreiro, marceneiro, vendedor, advogado, contador, corretor, dentista, etc.);
  • Aquele que exerce atividade econômica, lucrativa ou não.

Fonte: Saber Lei


Tabela do INSS para contribuintes individuais

A princípio, os contribuintes individuais (também chamados de autônomos), que não prestam serviço para Pessoas Jurídicas e contribuem com uma alíquota de 20% sobre um valor que deve ser:

  • O salário-mínimo (R$1.302,00 em 2023);
  • E o Teto do INSS (R$7.507,49 em 2023).

Além disso, existe a possibilidade de os contribuintes autônomos contribuírem com a alíquota de 11% em cima do mínimo. Neste caso, eles somente têm direito a uma aposentadoria no valor de um salário-mínimo.

Enquanto isso, os autônomos que prestam serviços para Pessoas Jurídicas terão descontado 11% sobre o valor do serviço prestado.


Como pagar ao INSS sendo um contribuinte individual?

Os contribuintes individuais podem emitir a guia de pagamento da Previdência pelo site da Receita Federal (SAL – Sistema de Acréscimos Legais) ou  Guia da Previdência Social (GPS).

Atenção: A GPS, que é o “carnê do INSS” pode ser preenchida manualmente ou pela internet. A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte ao preenchimento.

O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária ou Internet Banking.

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.