Pente-fino no Bolsa Família! Veja como o governo pretende economizar bilhões
As notícias de pente-fino no Bolsa Família, sem dúvida, são muito preocupantes para os beneficiários.
No entanto, após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de um relatório nesta quarta-feira (25), o governo pretende otimizar o programa.
Assim, o objetivo é conseguir ajudar a mesma quantidade de famílias, enquanto há uma economia estimada em R$ 12,94 bilhões.
Apesar das mudanças, o objetivo é manter o suporte para a mesma quantidade de pessoas, mas ainda assim, podem haver grandes cortes.
Pente-fino no Bolsa Família é resposta a um problema maior
Um dos principais fatores que coloca o Bolsa Família no radar das revisões é o chamado Benefício Complementar.
A sua finalidade é elevar o benefício mínimo para R$ 600, caso a renda do benefício não atinja este valor básico.
Embora, a iniciativa venha garantir um patamar mínimo de renda para as famílias, ele está gerando distorções no orçamento do programa.
Dessa forma, a publicação do TCU, fala da importância de analisar esta renda auxiliar.
Pois, algumas famílias podem estar recebendo valores que não correspondem à sua situação financeira.
Eficiência e economia na distribuição de recursos
Apesar da previsão de uma redução de quase R$ 13 bilhões, o TCU garante que a reformulação do Bolsa Família manteria o suporte para a mesma quantidade de beneficiários.
Este, portanto, seria uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
Se o governo não alterar o programa, estes mesmos R$ 13 bi, combateriam em 7,2% a luta contra a pobreza extrema no país.
Como já destacamos, a eficiência no uso dos recursos públicos seria o principal foco da reforma.
A preocupação com a falta de incentivo à formalização
Outro ponto que se destaca no pente-fino do Bolsa Família é a preocupação com a falta de incentivo à formalização.
Atualmente, muitos beneficiários têm receio de formalizar suas atividades econômicas, pois, ao ultrapassar os limites de renda, perdem o direito ao benefício integral.
Essa situação coloca as famílias em uma espécie de “zona de incerteza” ou “zona de conforto”.
Elas ficam entre continuar na informalidade para não perder o Bolsa Família ou formalizar seus ganhos e arriscar cair na regra de proteção, que reduz o valor do repasse.
O novo modelo, portanto, visa ajustar essa questão, para que o programa não funcione como um desestímulo à formalização e ao crescimento econômico de quem integra o programa.
Mais atenção às revisões do CadÚnico
Parte fundamental do pente-fino no Bolsa Família envolve a ampliação e a eficiência das revisões no CadÚnico.
Afinal, como aponta o TCU, um dos maiores problemas atuais do programa é a falta de atualizações regulares e precisas no cadastro.
Isso dá brecha para familiares com renda acima do permitido continuarem recebendo o benefício.
Para evitar fraudes e garantir que o Bolsa Família atenda exclusivamente àqueles que realmente precisam, o governo pretende tornar as revisões mais rigorosas.
Agora você já sabe o que está acontecendo por trás do pente-fino no Bolsa Família!
Assim, o objetivo principal é equilibrar as contas públicas, melhorando a eficiência do programa.
A previsão é de uma economia estimada em R$ 12,94 bilhões, reformulando mecanismos como a renda auxiliar e as revisões no CadÚnico.
Da mesma forma, o governo quer continuar ajudando milhões de famílias, mas com maior rigor no controle dos gastos.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
