Prova de Vida INSS 2023: Calendário, Documentos e Agendamento Online
A prova de vida INSS 2023 é um das ações necessárias para todos os segurados do órgão, principalmente beneficiários sociais, aposentados e pensionistas. Por conta disso, separamos mais detalhes sobre calendários e documentos necessários para realizar a prova de vida INSS 2023 e manter em dia o seu benefício.
O que é e como funciona a prova de vida do INSS?
A prova de vida tem a principal função de estabelecer, organizar e administrar os segurados do INSS incluindo pensionistas, aposentados ou beneficiários que recebem os valores através da conta corrente, cartão magnético ou poupança.
Apesar de ter sido suspenso nos anos anteriores devido a pandemia de COVID, é importante lembrar que a obrigatoriedade voltou.
Desse modo, a prova de vida da Previdência Social 2023 tem a função de identificar os segurados que estão vivos e consequentemente evitar fraudes no uso indevido da documentação do segurado.
Caso o beneficiário não realize a prova de vida INSS 2023 no prazo estabelecido pelo órgão tem risco de ter os valores suspensos.
Anualmente, o INSS disponibiliza datas e prazos com o mês de vencimento para retomada da prova de vida e para realização da regularização do cadastro junto ao sistema.
Independentemente da data do vencimento da prova de vida, o beneficiário precisa realizar a atualização da prova de vida no mês de aniversário para evitar que tenha o benefício suspenso.
De acordo com pesquisas, mais de 4.979.617 pessoas ainda não realizaram a prova de vida. Veja mais detalhes sobre prova de vida INSS 2023 a seguir.
✓ Veja mais informações sobre a Tabela INSS:
Quem é obrigado a realizar a prova de vida do INSS?
Após divulgação das novas regras do governo, não é mais obrigação do beneficiário sair de casa para realizar o procedimento, mas sim do próprio órgão, ou seja, do INSS.
Nesse sentido, a ferramenta foi criada para evitar fraudes e pagamentos indevidos, sendo realizada periodicamente de forma presencial ou digital.
Como o INSS irá consultar essa informação
Desde o início deste ano, o órgão utiliza o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos.
Dessa forma, o INSS considera atos registrados em bases de dados como prova de vida.
Com efeito, são usadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais.
Porém, o órgão também acessa bases de dados privadas que mantenham acordo de cooperação.
Atualmente, servem como dado para prova de vida:
- Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro (nível máximo de segurança das contas gov.br) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos entidades públicas com certificação e controle de acesso;
- Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Realizar atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realizar perícia médica presencialmente ou por telemedicina no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
- Ser vacinado (a);
- Cadastrar ou atualizar suas informações nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Atualizar informações no Cadastro Único (opção válida apenas quando a atualização é feita pela pessoa responsável pelo grupo familiar);
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física do titular ou seu reconhecimento biométrico;
- Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
- Ter seu nome na declaração anual do imposto de renda, seja como titular ou dependente.
Contudo, vale dizer que a prova de vida INSS somente será necessária caso o órgão não consiga fazer o cruzamento dos dados listados acima.
Documentos necessário para a prova de vida INSS 2023
A realização da prova de vida já não é mais obrigatória. Porém, caso o INSS não consiga comprovar se o beneficiário está vivo, com base no banco de dados, será preciso fazer a comprovação.
É importante lembrar que caso haja o cancelamento ou suspensão do benefício, é necessário que o segurado da Previdência Social entre em contato com o banco responsável pelo recebimento do benefício a fim de atualizar os dados.
Vale lembrar também que a regularização dos documentos e das pendências precisam ser feitas assim que possível.
É bom mencionar também que uma facilidade é para pessoas que já tem a biometria cadastrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Detran. Para esse público-alvo não é necessário se dirigir ao banco.
Outra forma para a realização da prova de vida INSS 2023 se dá através da central de atendimento de número 135 por meio da agência da Previdência Social.
Vale lembrar que o prazo máximo para regularização dos dados é de até 6 meses, caso contrário o beneficiário terá os valores bloqueados.
Caso aconteça o bloqueio, o segurado tem até 72 horas para atualizar as informações faltantes. A conclusão do serviço assim como análise documental acontece em um prazo de 40 dias.
Os documentos pedidos são:
- RG
- CPF
- Extrato bancário
Porém as regras das agências podem se modificar, por isso é importante ligar para o 135 e tirar dúvidas.
Continue acompanhando e veja como realizar o agendamento online para regularização e realização da prova de vida INSS 2023.
Como agendar prova de vida pelo Meu INSS?
A princípio, o regimento a respeito da prova de vida do INSS sofreu algumas alterações no início deste ano. As provas que venceram em 2021 precisaram ser feitas até abril de 2022.
Entretanto, desde fevereiro de 2022, quem devia passar pelo procedimento não precisou mais realizar a comprovação, ficando como facultativa. Logo, não existe mais o calendário da prova de vida INSS 2023 para ser seguido.
Apesar do procedimento ter sido facultativo até 2022, a partir deste ano ele será de responsabilidade da Previdência Social e não mais do cidadão. Ou seja, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário continua vivo e recebendo seu benefício.
✓ Veja outras informações importantes:
Desse modo, os únicos prazos disponíveis sobre essas regras são:
- Até 31 de dezembro de 2022: facultativo usando o aplicativo ou site Meu INSS;
- A partir de 2023: sob responsabilidade do próprio INSS.
É válido lembrar que o INSS realiza cadastro através de biometria facial. Esse é o método principal para afastar fraudes e regularizar o sistema de forma coesa.
Regra da prova de vida do INSS 2023
Conforme informações divulgadas pela Previdência Social, a partir de janeiro deste ano a prova de vida do INSS passará por mudanças.
Como dito anteriormente, ela se tornou de responsabilidade do próprio Instituto, que deve confirmar se o cidadão continua vivo e ativo. A confirmação deve ser feita através do cruzamento de dados com outras plataformas do governo.
O objetivo é conferir dentro dos sistemas públicos se o cidadão realizou algum tipo de cadastro, ou se compareceu em locais em que somente ele poderia estar presente.
Esta é uma das maneiras de comprovar a vida, e dispensar a realização da prova de vida INSS 2023 online ou presencial.
Para isso, o governo pretende vai se basear em informações como:
- Registros de vacinação;
- Consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS);
- Comprovantes de votação nas eleições;
- Emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Contudo, caso o órgão não consiga reconhecer o beneficiário dentro das opções acima, então o cidadão deve ser avisado através do envio de uma carta de notificação.
Desse modo, e apenas neste caso, será necessário realizar a prova de vida INSS 2023, dando preferência pelo método online.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.