Valor do INSS Pró-Labore 2023: Como Calcular o Valor e Novas Regras
O valor do INSS pró-labore 2023 tem sido uma das dúvidas frequentes entre os declarantes. Por conta disso, separamos informações sobre as novas regras, o passo a passo e como calcular o valor do INSS pró-labore 2023. Continue acompanhando mais detalhes a seguir.
Valor do INSS pró-labore 2023
O que é pró-labore?
O pró-labore é um documento que tem a principal função de informar sobre os ganhos de equipe empresarial composta por empresários e sócios. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem realmente tem direito ao pró-labore.
De acordo com o decreto de nº 3048, as pessoas que atuam diretamente na função administrativa e que mantêm sociedade com uma empresa, precisam ter acesso ao pró-labore.
O documento além de contar com as remunerações deve informar sobre o percentual destinado à Previdência Social já que este grupo se caracteriza como um contribuinte obrigatório.
Em virtude da quantidade de dúvidas existentes ao redor da importância do pró-labore, é fundamental esclarecer as funções de cada membro da empresa junto ao contrato social.
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Os sócios que exercem uma função apenas de investidor não têm direito à remuneração. Veja mais informações a seguir e saiba tudo sobre o valor do INSS pró-labore 2023.
Como saber qual valor do INSS Pró-Labore 2023?
O valor do pró-labore depende de cada empresa assim como de cada sócio já que não pode ser estabelecido de forma fixa como o salário mínimo, por exemplo, porém o valor pago não pode ser menor que o piso nacional.
Entretanto, há uma diferença entre o valor pago para os sócios e os colaboradores. Enquanto os colaboradores recebem um valor que funciona como despesa na folha de pagamento, o valor pago aos sócios é considerado como despesa administrativa.
É importante lembrar também que os sócios não são assistidos pela CLT, dessa forma, a empresa não tem obrigação de pagar benefícios ou Fundo de Garantia, por exemplo.
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A melhor forma de entrar em acordo e estabelecer um valor pago é por meio de uma conversa franca e analisar qual seria o valor a ser pago para uma pessoa que exercesse determinada função levando em consideração as atividades laborais. Veja detalhes, conheça as novas regras e o valor do INSS pró-labore 2023.
Qual o valor do INSS pró-labore 2023?
Através do pró-labore, há a realização do recolhimento previdenciário junto ao documento, impostos como ISS e Imposto de Renda.
As empresas inseridas no Simples Nacional ou MEI não têm custos referentes à documentação. Entretanto, as empresas que trabalham na área de obras, construção de móveis, limpezas e serviços advocatícios e similares precisam pagar um percentual equivalente a 20%.
O valor recolhido é paralelo aos 11% sobre o valor bruto da remuneração paga aos sócios. As empresas que estão inseridas no chamado lucro presumido também precisam realizar o pagamento equivalente a 20%.
É importante lembrar que o percentual de 11% estabelecido ao sócio é obrigatório e fixo independentemente de outros valores pagos, levando em consideração que o teto de contribuição do INSS é de R$ 7087,22. saiba sobre as alterações no valor do INSS pró-labore 2023.
Quais as novas regras do pró-labore 2023?
As atualizações existentes de acordo com as novas regras levam em consideração o salário mínimo em vigor. O teto de recolhimento do INSS em comparação com o salário anterior era de R$ 6433,57 o valor de recolhimento é equivalente R$ 707,69.
Já com salário mínimo atual, o teto de recolhimento de R$ 7087,22 podendo o valor do recolhimento ser de até R$ 779,59.
Apesar de muitas pessoas terem dúvidas a respeito do cálculo do pró-labore, deve-se analisar alguns fatores.
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Para auxiliar separamos um passo a passo abaixo:
- Listar a quantidade de sócios;
- Analisar a atividade desempenhada por cada um;
- Ter acesso ao valor de mercado pago;
- Calcule a hora de trabalho;
- Encontre o salário base de cada sócio.
O cálculo do INSS neste documento é feito de acordo com a Guia de Previdência Social. O Simples Nacional é feito por meio do PGDAS – Programa Gerador do Documento do Simples Nacional.
Para mais detalhes, continue acompanhando este portal.
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Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
