Aposentadoria INSS 2023: Regras por Tempo de Serviço e Contribuição
Os assuntos relacionados à aposentadoria INSS 2023 são sempre frequentes e a busca contínua da grande rede. Em virtude disso, separamos informações importantes sobre as regras por tempo de serviço, regulamentos para a aposentadoria INSS 2023 por tempo de contribuição e muito mais. Veja abaixo.
Aposentadoria INSS 2023
Quem tem direito à aposentadoria INSS 2023?
Para saber quem tem direito aos benefícios do INSS é necessário entender quais são os tipos e quais são os regulamentos para liberação do benefício.
Com a reforma da Previdência, a aposentadoria por idade sofreu algumas modificações. Antes era possível aposentar levando em consideração o tempo de contribuição que poderia ser de 30 e 35 anos para mulheres e homens respectivamente.
Com as novas regras, as mulheres podem se aposentar com 62 anos e homens com 65. A carência mínima é de 15 anos. Esse é o tempo de contribuição que o segurado deve ter contribuído com a Previdência Social para ter direito o benefício.
Já a aposentadoria especial é para profissionais que exercem atividades laborais de risco. O tempo de contribuição varia de 15 até 25 anos a depender da atividade do segurado.
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A aposentadoria por invalidez tem muitas regras e é disponibilizada aos segurados que são acometidos por alguma doença sem cura ou incapacidade de trabalhar.
É necessário que o período de carência seja de pelo menos um ano de contribuição. Veja a seguir mais detalhes e saiba quais são as regras por tempo de contribuição da aposentadoria INSS 2023.
Quais são as regras para aposentadoria por tempo de serviço?
Com as mudanças da reforma da Previdência em relação a aposentadoria INSS 2023 algumas regras se tornam confusas. As aposentadoria por tempo de contribuição existentes são:
- Regra de transição;
- Aposentadoria por pontos;
- Aposentadoria proporcional
O tempo de contribuição atual é de 35 anos para homem e 30 anos para mulher, sem fator previdenciário e idade mínima de 60 anos para homem e 57 anos para mulher.
Para ter direito à aposentadoria do INSS, o beneficiário precisa contribuir com o dobro do período que faltava de contribuição no prazo que antecede outubro de 2019. O valor recebido leva consideração a média de todos os salários.
A Previdência Social criou três regras de transição, são elas: idade progressiva, pedágio parcial e pedágio de 100%.
A primeira regra vale para pessoas que já contribuíram com a Previdência antes mesmo da reforma.
O valor da aposentadoria será 60% da média de todos os salários desde quando o indivíduo começou a contribuir acrescido de 2% ao ano. Para beneficiários com mais de 20 anos de contribuição.
A segunda regra leva em consideração o pedágio 50% e serve para pessoas que tinham um prazo de menos de dois anos para finalizar a contribuição à Previdência. Apresenta fator previdenciário.
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Para aposentar pelo INSS, a idade estabelecida é 28 anos de contribuição para mulher e 33 anos de contribuição para homem até a data da reforma.
Caso contrário, os homens vão contribuir mais 50% do valor até alcançar o tempo de 35 anos de contribuição e para as mulheres 30 anos.
A terceira e última regra de transição é o pedágio e engloba servidores públicos e contribuintes gerais da Previdência Social.
Para isso é necessário 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homem e 57 anos de idade e 30 anos de contribuição para as mulheres, veja mais detalhes e saiba sobre as novas regras da aposentadoria INSS 2023.
O que é aposentadoria por pontos?
Para conseguir se aposentar, o contribuinte precisará atingir uma quantidade de pontos estabelecida pela Previdência Social.
O tempo de contribuição é 35 anos para homem e 30 anos para mulher e a nova pontuação necessária varia de 89 até 99 pontos.
Para quem se aposentarem depois da reforma, o salário será estabelecido da seguinte forma: 60% da média salarial desde quando o beneficiário iniciou a contribuição da Previdência e acréscimo de 2% para um prazo acima de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
A aposentadoria por tempo de contribuição estabelece valores máximo e mínimo salário, o valor mínimo é o salário mínimo em vigor e o valor máximo é o equivalente a 5,85 salários mínimos do ano questão.
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Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
