INSS vai Pagar 14° Salário em Janeiro de 2023? Saiba se você tem Direito
7 de fevereiro de 2023
INSS vai pagar 14º salário? A novidade tem circulado nas redes sociais e muitos brasileiros se animam com a possibilidade. No entanto, será que a notícia é verdadeira ou se trata de mais uma fake news envolvendo o INSS? Veja se INSS vai pagar 14º salário a seguir.
Fonte: Reprodução.
O que é o 14º Salário?
Você já ouviu falar do 14º salário do INSS? A novidade se trata de um subsídio especial para aposentados e pensionistas. No entanto, a ideia ainda se trata de uma proposta de lei e o direito ainda não foi garantido.
Sua finalidade é melhorar a situação financeira e econômica do Brasil atingido pela pandemia. Por exemplo, algumas medidas foram tomadas no início do COVID-19, logo no primeiro semestre de 2020.
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Assim, a medida seria uma forma de rever alguns desgastes que os brasileiros, aposentados e pensionistas sofreram, sobretudo nos anos de 2020 até 2022. A medida surgiu como uma ideia complementar ao 13º pago no primeiro semestre.
Portanto, um 14º salário pode ser um dinheiro extra para ajudar com suas contas de final de ano também. No entanto, segue em tramitação no Congresso Nacional aguardando a votação dos deputados e senadores.
Quem receberá o 14ª salário do INSS?
Todos os brasileiros que já recebem o 13º salário terão direito a receber o 14º salário do INSS. Assim, é uma forma da Previdência manter o mesmo padrão de pagamento, sem demais surpresas.
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Assim, veja quem faz jus:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de Auxílio-Acidente;
- Beneficiários de Auxílio-Doença;
- Auxílio Creche e salário maternidade;
- Auxílio Reclusão.
Além disso, caso a novidade tenha te alertado, vale ficar atento a lista dos brasileiros que não integram o rol de pessoas que receberiam o 13º e o 14º salário:
- Pensionistas Vitalícios (modalidade extinta no direito mas que ainda possui beneficiados);
- Beneficiados de Auxílio Suplementar em razão de acidente de trabalho;
- Beneficiários de Prestação Continuada;
- Beneficiários de Amparo Previdenciário.
Onde consultar o 14º salário do INSS?
O vencimento do 14º INSS ainda não faz parte da tabela do INSS pois ainda não foi aprovado e não conta com aprovação do Presidente da República. Assim, quando aprovado, o beneficiário poderá acessar o valor através da tabela.
Para consultar o valor que você receberá de 14º salário, é necessário realizar uma conta matemática simples, assim como se calcula o 13º salário: divida o valor que você recebe de salário pelo número de meses trabalhados.
Com o resultado, multiplique pelo valor de meses que você já recebeu esse benefício. Ou seja, é exatamente a mesma conta que fazemos para calcular o 13º – matemática simples.
No entanto, se você ganha mais de um salário mínimo, deve incluir um limite percentual, a menos que exceda dois salários mínimos. Caso você ache a conta muito complexa, acesse o link para realizar a conta em calculadora automática.
O benefício chega em 2023?
Ainda não é certo que o 14º salário do INSS será pago em 2023. Caso ocorra, o brasileiro deve esperar seu pagamento em duas parcelas. No entanto, os dados só serão divulgados após aprovação do Presidente da República.
O PL (projeto de Lei n.º4.367/20) seguia aguardando a aprovação do Congresso Nacional ainda em Julho do último ano. Até então, não houveram novas movimentações dos parlamentares para dar seguimento.
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O mesmo se aplica ao Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tramita no plenário do Senado a partir de abril de 2022 e ainda não foi votado. Se o 14º salário for aprovado, o 13º também sofrerá alterações.
Assim que o projeto for votado, certamente você será alertado por seu empregador e saberá que agora faz jus ao benefício.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
